Na esteira dos embates entre o dono da rede social X, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descreveu como “inevitável” e “fundamental” que haja uma regulação das redes sociais.
Segundo informações do portal G1, as declarações do senador ocorreram após reunião com ministros do governo e líderes governistas no Congresso.
– Acho que é algo inevitável [regulação das redes]. Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso. Sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético do manejo dessas informações e desinformações. Ao mesmo tempo, a participação do Poder Judiciário tendo que discutir questões relativamente ao uso dessas redes sociais sem que haja uma lei – defendeu Pacheco.
Ele ainda disse considerar que as redes sociais viraram um “campo completamente sem lei”, quando deveriam exercer um “papel cívico”.
– Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente não seja de vale tudo, para que haja adesão de pessoas e, com isso, gere mais lucro para as plataformas digitais. Espero que a Câmara possa evoluir para que a gente possa ter uma lei, uma lei federal – assinalou.
O presidente do Senado também mencionou que a Casa Legislativa aprovou, em 2020, um projeto para regulamentar as plataformas, mas que a proposta está parada na Câmara dos Deputados.
– O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições – completou.
Fonte: Pleno News.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
