Nesta quarta-feira (15), líderes do Governo de Pernambuco, políticos, servidores e sociedade civil se reuniram para a primeira audiência pública sobre a concessão administrativa de parte dos serviços da Compesa.
“Hoje, damos início ao processo de discussão com a sociedade sobre a concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco. Este é um momento importante, com a realização de cinco encontros para debater o tema. É um diálogo técnico que envolve a participação de diversos atores, incluindo o BNDES, contratado pelo governo do Estado para conduzir os estudos necessários, e que nos apoia neste desafio”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.
O secretário também informou que o projeto é inspirado em iniciativas de outros estados, onde Pernambuco segue o modelo de concessão, evitando a privatização total e garantindo um salto de qualidade nos serviços.
“Este é um processo amplo, transparente e que exige a participação de toda a sociedade. O objetivo é construir o melhor documento possível para guiar as ações necessárias”, completou.
O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, falou que há dois anos o projeto vem sendo detalhadamente estudado pelo Governo.
“Concluímos que, apenas com a estrutura que temos hoje, não seria possível atender a demanda de levar água e esgoto de qualidade à população. Por isso, adotamos a ideia de uma concessão parcial dos serviços, na qual a Compesa continuará atuando na produção e no tratamento da água. Quando analisamos o desafio completo, incluindo a distribuição e demais etapas do ciclo, percebemos a necessidade de um modelo que convide a iniciativa privada a compartilhar essa responsabilidade”, explicou Ribeiro.
O modelo de concessão parcial proposto pelo governo prevê investimentos da ordem de R$ 18,9 bilhões por parte do setor privado.
“A governadora também contratou um estudo específico para a estruturação regulatória. Hoje, nos sentimos confortáveis em apresentar esse modelo para a sociedade pernambucana. Contudo, ele ainda não está finalizado. Somente após as contribuições da população, registradas e analisadas durante as consultas públicas, poderemos considerar o projeto completo e apto para uma possível licitação”, completou o secretário Rodrigo.
O diretor do Sindicato dos Urbanitários, José Barbosa Filho, reforçou o posicionamento da instituição de ser contra o projeto de concessão dos serviços de saneamento, classificando-o como um modelo já fracassado em estados como Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro.
“Há alternativas mais eficazes, como investimentos no sistema, qualificação profissional dos trabalhadores, redução da terceirização e o fortalecimento de outras parcerias”, explicou o representante.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
