O superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, recebeu semana a deputada estadual Débora Almeida para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no estado. Um dos temas centrais da reunião foi a reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacada como um instrumento essencial para impulsionar o setor. Além disso, foram apresentadas propostas estratégicas para melhorar o ambiente de negócios, priorizando a redução da burocracia e o estímulo a atividades como a bovinocultura de leite, a produção de queijo e a apicultura na região do Araripe.
Murilo Guerra enfatizou a importância de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico, tornando Pernambuco um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Ele ressaltou que a Frente Parlamentar pode ser um canal direto entre os legisladores e as necessidades dos pequenos negócios.
Outro ponto discutido foi o avanço do Projeto de Lei 1.459/2023, sob a relatoria de Débora Almeida, que propõe a concessão de descontos no licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais, tornando o processo mais acessível e incentivando a formalização. Também foi debatida a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), iniciativa que permitirá a comercialização, em todo o estado, de produtos de origem animal fiscalizados pelos municípios, ampliando as oportunidades para os produtores locais. O Sebrae também defende a isenção do ICMS para empresas enquadradas no Simples Nacional, medida que poderia reduzir custos e estimular o crescimento do setor.
Débora Almeida reafirmou seu compromisso com os pequenos negócios e garantiu que trabalhará para a reativação da Frente Parlamentar já na próxima semana. A deputada também destacou sua atuação na criação de um novo Código Sanitário para Pernambuco, com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos empreendedores, eliminando exigências subjetivas que dificultam a regularização de negócios. “Estamos estruturando uma comissão especial para debater esse novo código, e o Sebrae terá um papel fundamental nesse processo”, afirmou. Além disso, a parlamentar apoia a proposta de reconhecimento do queijo coalho como patrimônio cultural de Pernambuco, uma iniciativa que visa valorizar e preservar a tradição produtiva do estado.
*Com informações e fotos de Matheus Augusto
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
