O setor privado da Venezuela foi enfraquecido após sete anos de recessão. O setor alertou para uma “voracidade fiscal” devido ao aumento dos impostos municipais até quase 10.000% desde 2019, que levou comerciantes à informalidade e dificultou o caminho para a recuperação econômica, segundo empresários.
A presidente do Conselho Nacional do Comércio e Serviços (Consecomercio), Tiziana Polesel, disse à Agência EFE que, em pouco mais de dois anos, as taxas de imposto que os empresários têm de pagar todos os meses sobre os seus rendimentos brutos passaram de 0,05% para 5% na maioria dos municípios. A taxa representa um aumento de 9.900%.
Segundo Polesel, o aumento “dramático” fez com que alguns comerciantes se tornassem informais. E outros comerciantes já cogitam a possibilidade de fazer o mesmo.
Além disso, Polesel advertiu que o aumento dos impostos fez com que alguns comerciantes se mudassem para municípios onde a carga fiscal, embora elevada, é menor, e proprietários de redes de farmácias, lojas de ferragens e de peças sobressalentes fechassem filiais.
– É realmente preocupante como alguns comerciantes dizem que estão pensando em fechar em certos estados ou se mudar para outro município porque o fardo que têm no município onde estão é insustentável, chamam de confiscatório. Eles dizem, de forma coloquial: ‘Estou trabalhando apenas para pagar impostos, porque não me resta nada’ – comentou.
TRAVAS PARA PAGAR
Polesel explicou que alguns municípios impedem as empresas de declarar os seus impostos se não tiverem pago previamente a coleta de lixo, cuja taxa de aumento foi “superior a 3.000%”. Isto significa que um atraso no pagamento do serviço leva a um bloqueio no pagamento de impostos e, portanto, a uma multa por atraso no pagamento, o que aumenta ainda mais o imposto.
A Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção (Fedecámaras), a principal patronal do país, denunciou que a “voracidade fiscal” que existe “poderia, de alguma forma, tornar muito mais difícil” o “caminho para a recuperação”. O órgão assinalou que as prefeituras emitiram ordens “que até saíram do esquema de planejamento fiscal” e criaram “algumas taxas parafiscais” cobradas por instituições para “permitir” operações comerciais em algumas regiões.
Segundo os empresários, é preciso acrescentar a isso a recente reforma feita pelo governo nacional do Imposto sobre Grandes Transações Financeiras (IGTF),por meio da inclusão de um imposto de 3% sobre os pagamentos efetuados em moeda estrangeira, que entrou em vigor em março de 2021.
Com base em números oficiais, a Venezuela recolheu, nos primeiros cinco meses do ano, 8,015 bilhões de bolívares, equivalentes a US$ 1,781 bilhão pela taxa de câmbio oficial, o que representa 69,5% do total de 2,560 bilhões de dólares (R$ 12 bilhões) de 2021.
Os economistas dizem que esta melhoria nas receitas se deve a uma maior atividade econômica em comparação com 2021, que pode ser revertida se mais empresas aderirem ao setor informal ou reduzirem a sua atividade devido à “voracidade fiscal”.
Tal como Polesel, o presidente da Confederação Venezuelana de Indústrias (Conindustria), Luigi Pisella, disse à Efe que “muitas indústrias, especialmente as pequenas e médias, migraram para o setor informal porque não conseguem encarar a carga fiscal”.
Segundo Pisella, o setor transformador é a favor de “contribuir para a tesouraria”, e defende uma “cultura” fiscal, de modo a alargar “a base fiscal, e não aumentar as taxas de cobrança, que é o que tem vindo a acontecer”.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
