Um grupo de senadores dos Estados Unidos anunciou, neste domingo (12), um acordo preliminar para aumentar o controle de armas de fogo no país. É uma proposta de medidas mínimas após os tiroteios em massa em um supermercado em Buffalo (Nova Iorque) e em um escola em Uvalde (Texas).
Em comunicado, o grupo de senadores, tanto democratas quanto republicanos, indicou que o acordo inclui uma revisão do processo de compra de armas para menores de 21 anos (os autores dos tiros em Buffalo e Uvalde tinham 18).
O pacote de medidas também estende a todo o país as chamadas leis de “alerta de perigo”, já em vigor em estados como Califórnia, Nova Iorque e Flórida, e que permitem a ativação de um procedimento legal para confiscar armas de fogo de quem representa perigo para terceiros ou para si próprio.
O grupo de senadores que chegou ao acordo é composto por dez democratas e dez republicanos. Então é provável que obtenha o apoio necessário para ser aprovado no plenário do Senado, onde os democratas têm uma maioria muito apertada e precisam do apoio republicano para vencer e levar adiante quase todas as iniciativas.
Outra das medidas incluídas no pacote visa acabar com o que ficou conhecido como “o vácuo do namorado”, pelo qual até agora se alguém é acusado de violência doméstica sem ser casado, pode continuar possuindo armas, algo que não acontece no caso de pessoas casadas.
Além de restringir um pouco o acesso a armas, a certas pessoas e em que circunstâncias, o acordo também inclui mais fundos para recursos de saúde mental e para reforçar a segurança escolar. Esses são dois aspectos que os defensores das armas insistem sempre que há um tiroteio midiático nos EUA.
O acordo é significativo por ter apoio bipartidário – se aprovado, seria a maior reforma legislativa sobre armas de fogo em três décadas. Mas fica muito aquém das propostas da Casa Branca e da maioria dos representantes do Partido Democrata, muito mais restritivas.
Logo após o anúncio, o presidente dos EUA, Joe Biden, divulgou um comunicado chamando o acordo de “um passo na direção certa”. Mas lamentou que “obviamente” não inclua todas as medidas que ele considera necessárias.
– A cada dia que passa, mais crianças são mortas neste país. É importante que o acordo chegue ao meu gabinete o mais rápido possível para que eu possa ratificá-lo e possamos usar essas medidas para salvar vidas – disse.
Antes de chegar ao salão oval para ser ratificado pelo presidente, o acordo deve ser apresentado como projeto de lei e ser aprovado tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
