O deputado Gilmar Júnior (PV), representante da enfermagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, protocolou um projeto de lei que visa aumentar a segurança dos profissionais de saúde durante o exercício de suas funções. A proposta, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta terça-feira (12), determina a instalação do botão de pânico em unidades públicas de saúde do estado.
O dispositivo eletrônico permitirá que profissionais que se sintam ameaçados acionem rapidamente a polícia pelo telefone 190, por meio da Secretaria de Defesa Social/COPOM, que enviará a viatura mais próxima para o local. Postos de saúde que contam com Guarda Municipal ou segurança privada também deverão incluir esses órgãos no protocolo de atendimento, respeitando as áreas de jurisdição.
O projeto detalha o que será considerado violência contra os trabalhadores da saúde, abrangendo qualquer ação ou omissão relacionada ao exercício da profissão que cause morte, lesão corporal, dano psicológico ou patrimonial, incluindo ameaças à integridade física. Gilmar Júnior destacou pesquisas que indicam que cerca de 80% desses profissionais já sofreram algum tipo de agressão, como xingamentos, violência física e até ameaças de morte.
Segundo o deputado, a instalação do botão de pânico é fundamental para garantir resposta rápida das autoridades e prevenir episódios de violência no ambiente de trabalho das unidades de saúde. A proposta segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
