O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 14 indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tribunais, conselhos e agências. Entre os cargos estão posições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os nomes seguem agora para votação no plenário.
As sabatinas foram realizadas em três blocos. No primeiro, foram aprovados Verônica Abdalla Sterman para o STM, Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ, e Lorena Giuberti Coutinho para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
No segundo bloco, os indicados para o CNMP e CNJ, como Fabiana Costa Oliveira Barreto, Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, também receberam aprovação.
O último bloco contemplou José de Lima Ramos Pereira, Greice Fonseca Stocker, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e Karen Luise Vilanova Batista de Souza para cargos no Ministério Público.
Após a aprovação na CCJ, os nomes precisam ser ratificados pelo plenário para que os indicados assumam oficialmente os cargos. No mesmo dia, outras comissões do Senado analisaram indicações para diretorias de agências reguladoras, como Aneel, Anac, Anatel e Antaq, com sabatinas programadas para a próxima semana.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que a intenção é ouvir todos os indicados e permitir que os senadores façam questionamentos. No plenário, já foram confirmados Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra como ministros do STJ, Verônica Sterman como ministra do STM e Patricia Barcelos para a direção da Ancine.
*Com informações do Pleno News
