A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta semana que não há qualquer ligação do ex-mandatário com os atos do dia 8 de janeiro de 2023. O advogado Celso Vilardi classificou como “escândalo” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e argumentou que a reunião realizada por Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, em 7 de dezembro, não pode ser interpretada como uma tentativa armada contra o Estado democrático de Direito.
“A tônica da defesa é que não existe nenhuma ligação do presidente com o 8 de janeiro. Não tem absolutamente nada. Uma conversa sobre medidas constitucionais que não foram tomadas não pode levar alguém a ser condenado. A delação do Mauro Cid abre um precedente perigosíssimo”, disse Vilardi.
Outro membro da equipe de defesa, o advogado Paulo Cunha Bueno, ressaltou que Bolsonaro apresenta “saúde extremamente fragilizada” e que a orientação médica é que ele permaneça em casa, diante do estresse físico e emocional causado pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo Bueno, o ex-presidente enfrenta crises de soluço fortes e prolongadas durante as sessões.
Sobre a atuação do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, Bueno destacou que as minutas relacionadas a estado de sítio e estado de defesa são mecanismos constitucionais, formais e colegiados, que envolvem o Conselho da República, o Conselho de Defesa e o Congresso Nacional. “O presidente em momento algum deu início aos protocolos para essas providências. Jamais teve qualquer intuito golpista”, afirmou.
Bueno concluiu que, se o julgamento for conduzido estritamente com base no direito, não há motivos para condenação. “Se houver influxos de política, é outra questão”, acrescentou, reforçando a linha da defesa de separar os aspectos jurídicos do processo das interpretações políticas.
