O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo Lula está finalizando uma proposta de regulamentação das redes sociais e que o texto será enviado ao Congresso assim que for concluído por um grupo interministerial. A regulação, segundo ele, continua entre as prioridades do Executivo.
“Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação”, disse o ministro durante entrevista ao Bom dia, Ministro, programa transmitido pelo governo federal.
Siqueira explicou que a elaboração do texto não envolve apenas sua pasta, mas também a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça, além de outras áreas técnicas. “É um grupo interministerial que está discutindo esses temas para que consigamos formatar e enviar um texto para o Congresso”, afirmou.
O plano do governo é estabelecer regras de responsabilização das plataformas digitais e mecanismos para conter conteúdos nocivos, sem inviabilizar o funcionamento das empresas. Siqueira Filho reforçou que o objetivo é encontrar equilíbrio entre liberdade e limites: “O meio-termo é fundamental”, disse, lembrando que o Executivo está aberto a ajustes pedidos pelas big techs.
Em declarações anteriores, o ministro já havia sinalizado que o governo pretende avançar com cautela e construir um texto que reduza a disseminação de desinformação, mas que não imponha barreiras excessivas ao setor tecnológico — tema que vem mobilizando tanto o Planalto quanto o Congresso.
*Com informações da Agência AE
