O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou para fevereiro o julgamento dos réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro. O caso, um dos mais emblemáticos da política e da segurança pública do país, será analisado em três sessões já previamente reservadas.
A primeira sessão ocorrerá às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, das 14h às 18h, a sessão ordinária da Primeira Turma também será dedicada ao caso. Se necessário, uma sessão extraordinária foi marcada para a manhã do dia 25. As datas foram definidas por Dino nesta sexta-feira (5), logo após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Em razão do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 deste mês, o caso só será apreciado no próximo ano.
São réus o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major da PM Ronald Alves de Paula; e o ex-PM Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa — que confessou ser o autor dos disparos — os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes do crime. Ronald teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo, enquanto Calixto teria fornecido a arma utilizada na execução.
A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato está ligado à atuação de Marielle contra interesses políticos e fundiários associados aos irmãos Brazão em áreas dominadas por milícias no Rio. Todos os acusados, porém, negam envolvimento.
A definição do cronograma no STF marca o passo mais significativo rumo ao julgamento de um crime que há quase sete anos mobiliza o país e permanece no centro do debate público.
*Com informações da Agência Brasil
