O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (18), a realização de um festival junino no município de Cachoeira Alta, em Goiás, que teria apresentações da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo. Somadas, as apresentações custariam R$ 710 mil aos cofres públicos.
Na decisão, o ministro justificou que a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa. De acordo com Martins, Cachoeira Alta é um município pequeno e com “serviços públicos precários”.
– O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas – disse o ministro.
O município, por outro lado, alegou ter condições financeiras suficientes para proceder às contratações do festival e afirmou que os valores cobrados pelos artistas estão dentro da média praticada em outros municípios. O presidente do STJ destacou, no entanto, que há risco aos cofres públicos em autorizar os shows.
– Há risco de perigo da demora inverso, uma vez que, ao ser permitida a realização dos shows em comento, ocorrerá a consequência irreversível da realização da atividade cultural com prejuízo aos cofres públicos, sem a convicção robusta de que não está havendo a malversação do dinheiro público – completou.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
