O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando que a medida é necessária para garantir a integridade física e moral do líder político enquanto estiver sob custódia do Estado. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23).
No documento, Gonet argumenta que a condição de saúde de Bolsonaro exige cuidados contínuos que não podem ser plenamente assegurados no sistema prisional. Segundo ele, o ambiente familiar oferece condições mais adequadas para o acompanhamento médico constante, considerado essencial diante do quadro clínico do ex-presidente, descrito como sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
A Procuradoria-Geral da República também destacou que a recomendação não representa uma flexibilização indevida da pena, mas sim o cumprimento de princípios constitucionais e humanitários que garantem a dignidade de pessoas sob custódia estatal. Para o órgão, está comprovada a necessidade de monitoramento integral da saúde do ex-presidente, o que reforça a justificativa para a mudança no regime de cumprimento da prisão.
Apesar do posicionamento da PGR, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso. A defesa de Bolsonaro protocolou um novo pedido de prisão domiciliar, alegando que a recente internação do ex-presidente confirma os alertas médicos feitos anteriormente e evidencia a gravidade da situação clínica.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e integrante de sua defesa, chegou a se reunir com Moraes para tratar do assunto. Segundo ele, o encontro foi direto e ocorreu dentro dos parâmetros de uma audiência jurídica entre advogados e o relator do processo.
Embora tenha afirmado que Bolsonaro vem recebendo tratamento adequado na unidade onde está detido — conhecida como Papudinha, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar —, Flávio ressaltou a necessidade de acompanhamento médico permanente, especialmente durante a noite, quando há maior risco de complicações.
O caso agora aguarda a decisão do Supremo, que deverá considerar tanto os argumentos da defesa quanto o parecer da Procuradoria, em meio a um debate que envolve questões jurídicas, humanitárias e políticas.
