A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter no ar um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann com críticas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi tomada pela 5ª Turma Cível da Corte, que rejeitou o recurso apresentado por Michelle solicitando a retirada imediata do conteúdo.
A ação judicial foi motivada por declarações consideradas ofensivas feitas por Joice no vídeo. A defesa da ex-primeira-dama pediu a exclusão urgente da publicação antes mesmo da análise do mérito do processo, que também inclui um pedido de indenização por danos morais. No entanto, o pedido já havia sido negado em primeira instância, o que levou à interposição do recurso.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Leonor Aguena, entendeu que não há justificativa para a remoção imediata do conteúdo neste momento. Em seu voto, destacou que a intervenção do Judiciário para restringir manifestações deve ocorrer apenas em situações excepcionais, como em casos de discurso de ódio ou desinformação evidente.
O posicionamento da relatora foi acompanhado de forma unânime pelas demais integrantes da turma, mantendo a decisão anterior. Com isso, o vídeo permanece disponível até que haja um julgamento definitivo sobre o caso.
A ação principal, na qual Michelle Bolsonaro solicita indenização no valor de R$ 30 mil, ainda será analisada pela Justiça. O desfecho dependerá da avaliação do conteúdo e da eventual caracterização de dano moral.
