O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral em uma cerimônia que promete movimentar os bastidores políticos e jurídicos de Brasília. Entre os convidados para a solenidade estão os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal e atualmente em prisão domiciliar.
A presença dos dois, no entanto, ainda depende de autorização judicial. Como cumprem pena em regime domiciliar, qualquer saída temporária precisa ser analisada e liberada pelo Judiciário. Em geral, esse tipo de permissão é concedido em situações específicas, como tratamentos médicos ou compromissos considerados relevantes pelas autoridades responsáveis pela execução penal.
Indicado ao STF durante o governo Bolsonaro, Nunes Marques mantém relação próxima com o ex-presidente, que foi responsável por sua nomeação à Corte. Já o convite enviado a Collor seguiu o mesmo protocolo institucional adotado pelo tribunal para ex-chefes do Executivo.
Segundo o TSE, todos os ex-presidentes da República que estão vivos receberam convite para a cerimônia de posse. A assessoria do ministro informou que os convites obedeceram ao rito tradicional da instituição e também foram encaminhados a representantes do Congresso Nacional e demais autoridades.
Interlocutores ligados ao tribunal afirmam que os convites não partiram de forma pessoal do novo presidente da Corte, mas fazem parte do protocolo oficial normalmente adotado em solenidades desse porte. Ainda assim, a eventual presença de Bolsonaro e Collor pode transformar a cerimônia em um dos eventos políticos mais comentados do dia, especialmente pelo contexto jurídico envolvendo os dois ex-presidentes.
