O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do país. A decisão também encaminha os casos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação das medidas cabíveis.
Segundo Dino, chegaram ao gabinete relatos de uma possível sequência de ataques ocorridos entre março e setembro deste ano. Os episódios mencionados envolvem imagens católicas e símbolos de religiões de matriz africana em cidades de sete estados: Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.
Entre os casos citados estão ataques contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT), uma estátua de santa em Salvador (BA), uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR), imagens sacras em Rio Grande (RS) e ocorrências envolvendo símbolos religiosos de matriz africana em Esmeraldas (MG) e Santo Amaro (BA).
Na decisão, Dino afirmou haver indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, além de possíveis crimes de ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. O ministro apontou ainda a necessidade de uma apuração coordenada diante da possibilidade de repercussão interestadual.
A determinação ocorre em meio à polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Nos últimos dias, circularam publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A alegação foi contestada e não há evidência de que Flávio tenha apresentado proposta com esse objetivo.
A investigação determinada por Dino, porém, trata dos supostos ataques a imagens religiosas e não estabelece ligação entre esses episódios e a campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão ocorre paralelamente à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, que já provocou decisões divergentes entre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
