O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, só poderá funcionar se a campanha do presidente Lula (PT) informar oficialmente à Justiça Eleitoral que a página integra sua propaganda eleitoral. A decisão também prevê que eventual responsabilização por irregularidades poderá atingir o presidente e sua coligação.
O canal foi criado e é administrado pelo deputado federal André Janones. Nunes Marques determinou ainda que o setor de combate à desinformação do TSE monitore as publicações e informe à Corte caso identifique conteúdos já classificados como falsos pela Justiça Eleitoral.
A decisão ocorre em meio à disputa jurídica entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL). No domingo, Nunes Marques havia determinado a retirada do canal do ar, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, posteriormente restabeleceu seu funcionamento.
A área técnica do TSE informou que, ao analisar publicações feitas desde 2 de outubro, não identificou os conteúdos apontados pela campanha de Flávio como possíveis notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida, milícias, aposentadorias e benefícios sociais.
O embate também envolve decisões sobre vídeos críticos a Lula. Em três processos, Nunes Marques interrompeu julgamentos virtuais quando já havia maioria de ministros favorável à retirada das publicações.
Lula criticou a atuação do presidente do TSE e afirmou que a Justiça Eleitoral deve garantir igualdade de tratamento entre os candidatos. A disputa amplia a tensão institucional em uma eleição marcada pelo crescente número de ações judiciais envolvendo as campanhas presidenciais.
