O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 102 municípios devido à estiagem prolongada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (8) e terá validade de 180 dias. O decreto foi motivado pela redução significativa das chuvas em regiões com reservatórios, o que comprometeu o abastecimento de água e gerou prejuízos à agropecuária.
De acordo com o governo estadual, a estiagem causou impactos de ordem humana, material e ambiental, além de prejuízos econômicos e sociais. A medida foi embasada por pareceres técnicos da Defesa Civil, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outras secretarias.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios afetados passam a ter acesso a procedimentos administrativos mais rápidos, como a dispensa de processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços considerados essenciais. A medida também permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro e logístico ao Governo Federal para enfrentamento da situação.
O decreto contempla cidades de diversas regiões do estado. A lista completa dos municípios incluídos está disponível aqui.
Foto: Fábio Pozzebom
*Com informações do Blog Cenário
