O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo Lula estuda acabar com a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em um esforço para desburocratizar e baratear o processo. Em entrevista a um podcast da Folha de S.Paulo, ele afirmou que o atual custo para tirar a carteira, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — valor próximo ao preço de uma motocicleta usada — é alto e dificulta o acesso principalmente dos jovens que buscam o primeiro emprego.
O projeto, segundo Renan Filho, já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e está sob análise do presidente Lula. A proposta visa permitir que os candidatos possam estudar para as provas teórica e prática pela internet, com ajuda de familiares ou em oficinas populares, sem a necessidade de frequentar autoescolas ou Centros de Formação de Condutores (CFC). Apesar da mudança, as provas para obtenção da CNH continuarão obrigatórias.
O ministro destacou que a medida poderá reduzir os custos em mais de 80%, facilitando o acesso à carteira e diminuindo a quantidade de pessoas que dirigem irregularmente, sem habilitação. Além disso, a iniciativa deve contribuir para a empregabilidade e movimentar o setor produtivo. Segundo ele, a implementação da proposta não depende de aprovação do Congresso, bastando regulamentação presidencial para entrar em vigor.
*Com informações da Agência AE
