O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) uma lei que prevê a criação de 17,8 mil cargos públicos no governo federal, com forte concentração na área da educação. A medida representa uma das maiores ampliações recentes da máquina pública e deve gerar impacto estimado de R$ 5,3 bilhões no orçamento a partir de 2026.
Do total de vagas, cerca de 16,3 mil serão destinadas a professores e profissionais ligados ao Ministério da Educação, reforçando a estrutura de ensino em diferentes níveis. Outros 1.500 cargos serão criados no Ministério da Gestão e Inovação, ampliando a capacidade administrativa do governo.
Além da expansão de pessoal, a lei também autoriza a criação de um novo instituto federal no município de Patos, no sertão da Paraíba — reduto político do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A iniciativa foi celebrada pelo parlamentar durante a cerimônia de sanção, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Em discurso, Motta agradeceu ao presidente pela concretização do que classificou como um sonho antigo da população sertaneja. Segundo ele, a implantação de uma instituição de ensino com reitoria na região é uma demanda que se arrasta há mais de uma década e meia.
A criação do instituto também é vista nos bastidores como um gesto político de aproximação entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, em um momento estratégico para a articulação do governo no Congresso.
O projeto que deu origem à lei foi encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pelos parlamentares ao longo dos últimos meses, com aval da Câmara em fevereiro e do Senado em março.
O texto sancionado vai além da criação de cargos na educação. Ele institui, por exemplo, a função de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de abrir 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A proposta também contempla reajustes salariais e novas gratificações em diferentes carreiras do serviço público.
Entre os aumentos previstos, está o reajuste para auditores fiscais da Receita Federal em nível mais alto da carreira, cujo salário básico passará a superar os R$ 32 mil a partir de abril de 2026.
Com a medida, o governo reforça áreas estratégicas e amplia sua presença institucional, ao mesmo tempo em que enfrenta o desafio de equilibrar os impactos fiscais da expansão no quadro de servidores.
