O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Senado nesta semana. Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que o magistrado “vai querer desequilibrar” o processo eleitoral por meio de sua atuação na Corte e levantou questionamentos sobre investigações conduzidas pelo ministro, em uma linha de discurso que remete às declarações frequentemente feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A fala ocorreu após Flávio pedir a palavra ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e repercutiu críticas já feitas por outros parlamentares em debates recentes no Senado. O senador mencionou o inquérito das chamadas fake news, em tramitação no STF desde 2019, e afirmou que o procedimento poderia ser utilizado para restringir sua liberdade de expressão durante o período eleitoral.
“Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE, ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo com esse inquérito, aberto há sete anos”, disse o parlamentar, ao sustentar que o processo teria sido ampliado ao longo do tempo e poderia ser usado contra manifestações políticas suas.
O inquérito das fake news é alvo de críticas de parte do Congresso e de setores jurídicos, mas também é defendido por ministros do STF como uma ferramenta de enfrentamento à desinformação e a ataques às instituições democráticas. Ao longo dos anos, o processo passou por ampliações e se tornou um dos principais pontos de tensão entre o Judiciário e o Legislativo.
No discurso, Flávio Bolsonaro também afirmou que há um desequilíbrio entre os Poderes e defendeu maior atuação do Senado para restabelecer o que chamou de harmonia institucional.
“Assegurar a harmonia entre os Poderes é fundamental. Só o Senado tem condições de restabelecer esse equilíbrio”, declarou.
As declarações ocorrem em meio a um novo episódio de atrito envolvendo o STF. Neste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito policial para apurar suspeita de calúnia envolvendo o senador e falas atribuídas a ele sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser novamente seu principal adversário político nas eleições de 2026.
Flávio Bolsonaro criticou a medida e afirmou que a investigação representa, segundo ele, uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. Em pronunciamento no Senado, disse ter sido surpreendido com a decisão e contestou a abertura do procedimento.
O senador também reforçou que suas declarações têm caráter político e voltou a sustentar que há um ambiente de desequilíbrio institucional no país, alertando que o cenário atual não deveria se repetir no próximo ciclo eleitoral.
