A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). O ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao caso Banco Master, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes do Supremo.
O pedido veio após Moraes solicitar a Fachin que Mendonça fosse investigado por supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. A reação do relator do caso Master amplia o confronto entre os dois ministros.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Natuza Nery, Mendonça pediu que a decisão sobre o afastamento de Moraes seja tomada imediatamente e, posteriormente, submetida à análise e confirmação do Plenário do STF.
O embate ocorre depois que Mendonça determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne 51 mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material passou a integrar o centro da crise envolvendo diferentes autoridades.
Moraes acusa Mendonça de ter comprometido a imparcialidade judicial e de favorecer determinados grupos políticos na condução das investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Na manifestação encaminhada a Fachin, Moraes apontou, entre outras acusações, suposta usurpação da condução de investigações policiais, irregularidades na condução de tratativas envolvendo eventual colaboração premiada e direcionamento de investigados por motivos pessoais e políticos.
Mendonça, por sua vez, sustenta que os elementos encontrados no relatório da PF devem ser analisados pelo Supremo. O ministro solicitou que as informações envolvendo Moraes sejam incluídas na pauta de julgamentos para que o Plenário decida se deve ou não ser aberto um inquérito contra o colega.
Diante do conflito, Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias.
O presidente do STF afirmou que pretende esclarecer pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República antes de decidir se levará a questão para análise do Plenário. Entre os questionamentos estão a possibilidade de investigados terem obtido acesso indevido a informações durante as apurações e as circunstâncias que levaram à identificação das pessoas mencionadas no relatório da PF.
O novo pedido de Mendonça coloca Fachin diante de uma situação inédita de forte tensão entre integrantes da própria Suprema Corte. Agora, caberá ao presidente do STF analisar as manifestações dos ministros e definir os próximos passos do caso.
*Com informações da Agência AE
