O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão impede, por enquanto, a realização de atos de campanha, a participação em debates, a veiculação de propaganda eleitoral e o uso de recursos públicos.
A medida havia sido determinada em caráter liminar pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, no sábado (19). O relator citou uma decisão do próprio TSE, de 2023, que considerou que a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021, teve como objetivo evitar possíveis punições em procedimentos disciplinares.
O caso voltou ao centro da disputa depois que o TRE do Paraná aprovou, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Dallagnol para as eleições deste ano. O entendimento do tribunal regional foi contestado no TSE.
Votaram pela manutenção da suspensão os ministros Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. André Mendonça e Kassio Nunes Marques ficaram vencidos.
Dallagnol criticou a decisão e afirmou que está sendo vítima de uma “violência jurídica”. O candidato também questionou o fato de a decisão ter sido tomada antes de sua defesa ter acesso integral aos autos e disse que pretende recorrer.
Apesar da suspensão da campanha, o registro da candidatura ainda será analisado definitivamente pelo TSE. Portanto, a decisão desta segunda-feira não representa, neste momento, uma decisão final sobre sua candidatura ao Senado.
