O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (30) mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista a canais de YouTube, o presidente afirmou que pretende discutir um modelo que permita maior participação da sociedade na definição dos nomes que chegam à Corte.
Lula sugeriu a criação de um conselho para avaliar os candidatos antes que os nomes sejam encaminhados ao Senado Federal. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF, enquanto o Senado realiza a sabatina e vota a aprovação da indicação. “Tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha. Não pode ser uma coisa de que o presidente indica um nome, esse nome vai para o Senado e aprova ou não aprova”, afirmou Lula. O presidente também disse que pretende discutir critérios para o processo de escolha.
A proposta já havia sido apresentada por Lula no domingo (27), durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Na ocasião, ele afirmou que o atual modelo seria “muito vulnerável” e defendeu que os nomes passassem pelo crivo de um colegiado antes de chegarem ao Senado.
Além da participação social na escolha, Lula voltou a defender a criação de mandatos para os ministros do Supremo. O presidente questionou o período prolongado de permanência na Corte e citou como possibilidade mandatos de 10 ou 12 anos.
O presidente também afirmou que a trajetória dos indicados deve ser considerada no processo de escolha e defendeu que os ministros tenham compromisso com a Constituição e com a sociedade brasileira.
As declarações ocorrem em meio ao debate sobre mudanças no funcionamento do Judiciário e às discussões recentes envolvendo a atuação do STF. Lula afirmou que pretende conversar com integrantes do governo e juristas antes de definir como uma eventual mudança no modelo seria estruturada.
