O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a remoção de publicações falsas que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. Os sete ministros concordaram com o bloqueio da narrativa, mas divergiram sobre o alcance da decisão.
O julgamento também envolveu uma postagem do humorista Antonio Tabet, que não citava diretamente o candidato. Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele conseguiu uma decisão de Flávio Dino autorizando a publicação.
No TSE, o relator André Mendonça mudou parcialmente seu entendimento e liberou o conteúdo do humorista, mantendo a remoção de mensagens que atribuíssem diretamente a Flávio a intenção de retirar o título da santa.
O presidente da Corte, Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli defenderam a medida como forma de combater informações falsas no período eleitoral. Outros magistrados apresentaram ressalvas quanto aos limites da decisão e à preservação da liberdade de expressão.
O caso também passou por uma reviravolta no STF, quando Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e defendeu a análise do tema pelo colegiado.
Com o julgamento, o TSE manteve o entendimento de que são falsas as afirmações que atribuem ao candidato uma iniciativa para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
