O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender uma reforma no Poder Judiciário para recuperar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao canal Normose, no YouTube, Lula propôs mudanças nos critérios de escolha dos ministros, a criação de mandatos e maior participação da sociedade no processo.
O presidente também criticou a concentração de poder na Suprema Corte e afirmou que não considera saudável uma instituição capaz de tomar decisões praticamente incontestáveis. Para Lula, o cargo de ministro deveria ser exercido como um “sacerdócio”, sem que o enriquecimento pessoal fosse um objetivo.
Entre as propostas, está a criação de um conselho para auxiliar o presidente da República na indicação de ministros. Lula também defendeu mandatos de 10 ou 12 anos para integrantes do STF e de outros órgãos do Judiciário e do Tribunal de Contas.
O petista reconheceu que mudanças dessa dimensão enfrentariam resistências, mas afirmou que pretende ampliar o debate com a participação da sociedade.
Lula também anunciou que pretende discutir, a partir de 2027, uma reforma na relação entre o Executivo e o Congresso. O presidente defendeu o fim dos fundos partidário e eleitoral e criticou o peso das emendas parlamentares na definição do orçamento da União.
Segundo ele, o atual modelo reduz a autonomia do governo federal na execução de políticas públicas e favorece interesses eleitorais. Lula também afirmou que o presidencialismo brasileiro foi “sequestrado” pelo Congresso e apontou a influência política sobre as agências reguladoras como exemplo desse cenário.
