A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, segundo o primeiro-secretário da Casa, deputado Carlos Veras (PT-PE), já foi formalizada e aguarda apenas a publicação oficial, prevista para ocorrer ainda nesta quinta-feira.
De acordo com Carlos Veras, o processo está concluído e não há possibilidade de reversão. “Já foi feito o ofício, já tem as assinaturas suficientes, não tem como barrar. É só aguardar a publicação”, afirmou o parlamentar, em declaração reproduzida pelo portal G1.
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado a 16 anos de prisão e determinou a perda do mandato por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Ramagem está nos Estados Unidos desde a conclusão do julgamento no STF e não retornou ao Brasil após a sentença.
Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por faltas ao exercício parlamentar. O deputado encontra-se nos Estados Unidos desde o início do ano e tem afirmado publicamente que é alvo de perseguição política e jurídica no Brasil, justificando sua permanência fora do país.
A decisão da Mesa Diretora gerou reação imediata do Partido Liberal. Em publicação nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ter recebido a confirmação diretamente do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No texto, Sóstenes classificou a medida como “grave” e criticou o fato de a cassação ter ocorrido sem votação em plenário.
Segundo o parlamentar, a decisão representa um esvaziamento da soberania do Legislativo e retira dos deputados o direito de deliberar sobre a perda de mandatos. Ele também afirmou que milhões de eleitores ficariam sem representação e acusou o que chamou de avanço de decisões judiciais e administrativas sobre o voto popular.
O episódio aprofunda o clima de tensão entre parlamentares da oposição e as instituições, especialmente em meio às discussões sobre o papel do Judiciário e da Mesa Diretora da Câmara em processos de cassação. Com a publicação oficial do ato, os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem serão declarados extintos, abrindo espaço para a convocação de seus respectivos suplentes.
