O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do partido na Câmara, protocolou nesta segunda-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O petista sustenta que o ato bolsonarista realizado no domingo na Avenida Paulista ultrapassou os limites da manifestação política e configurou propaganda eleitoral antecipada.
A argumentação segue a mesma linha utilizada por partidos de oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o desfile da Acadêmicos de Niterói, no mês passado, quando Lula foi alvo de críticas por suposta campanha irregular durante o Carnaval. Agora, o PT recorre ao mesmo instrumento jurídico para questionar a conduta do senador.
Segundo Lindbergh, o evento na Paulista “virou um palanque” antes do período permitido por lei. A manifestação reuniu 20,4 mil pessoas, de acordo com estimativa do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, em parceria com a organização More in Common. Para o parlamentar, o discurso de Flávio indicou projeção eleitoral explícita ao mencionar a possibilidade de “subir a rampa” do Palácio do Planalto em 2027, numa referência direta a uma eventual vitória presidencial.
Na representação, o petista destaca ainda que o senador convocou os manifestantes a escolherem candidatos ao Senado comprometidos com pautas defendidas pelo bolsonarismo, incluindo a discussão sobre impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso ultrapassa o debate político e configura propaganda antecipada”, argumenta Lindbergh, acrescentando que a associação entre o processo eleitoral e críticas ao Supremo exigiria uma resposta da Justiça Eleitoral para garantir a igualdade de condições entre pré-candidatos.
Intitulado “Acorda Brasil”, o ato foi convocado nacionalmente pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele participou tanto da mobilização em Belo Horizonte quanto da realizada na capital paulista. Inicialmente, a convocação tinha como foco críticas ao governo Lula e aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas divergências internas levaram à ampliação da pauta, incluindo pedidos de anistia.
O protesto marcou também a primeira grande manifestação na Paulista desde que Flávio foi anunciado como pré-candidato à Presidência com o aval de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Último a discursar, o senador fez críticas ao governo federal, abordou o papel do Senado em votações envolvendo o Judiciário e defendeu que a população terá a oportunidade de escolher representantes alinhados às suas bandeiras.
O embate jurídico ocorre em meio a um ambiente de acusações cruzadas. Após o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, Flávio anunciou que também acionaria o TSE contra Lula, alegando uso indevido de recursos públicos para promoção eleitoral antecipada. À época, o senador comparou o episódio às decisões que tornaram Jair Bolsonaro inelegível.
Com a nova representação, o TSE volta a ser palco de disputas políticas que antecipam o clima eleitoral, mesmo antes do início oficial da campanha. O desfecho do caso poderá estabelecer parâmetros sobre os limites entre manifestação política e propaganda eleitoral em um cenário cada vez mais tensionado.
