A Câmara dos Deputados deu mais um passo no debate sobre a proteção dos direitos das mulheres. O grupo de trabalho responsável por analisar o Projeto de Lei 896/23 aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que propõe a criminalização da misoginia, equiparando a prática ao crime de racismo.
A proposta define misoginia como atos de violência, discriminação, incentivo ao ódio, restrição de direitos ou ofensas à dignidade da mulher pelo simples fato de ela ser mulher. O texto também prevê punições mais severas para casos cometidos na internet com o objetivo de gerar lucro, audiência, engajamento ou visibilidade.
Já aprovado pelo Senado, o projeto agora aguarda votação no plenário da Câmara. A expectativa era que a análise ocorresse ainda nesta semana, mas líderes partidários decidiram deixar a discussão para a última semana de junho.
Ao defender a proposta, Tabata Amaral destacou a ligação entre discursos de ódio contra mulheres e crimes mais graves, como o feminicídio. Segundo a parlamentar, muitos casos de violência extrema são precedidos por agressões verbais, humilhações e outras formas de violência simbólica.
Além da criminalização, o projeto amplia medidas de prevenção e proteção. Entre elas estão o fortalecimento do atendimento especializado às vítimas nas Delegacias da Mulher, a criação de campanhas públicas de conscientização e ações voltadas à identificação precoce de situações de risco.
O texto também propõe políticas para reduzir a dependência financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade, considerada um dos fatores que contribuem para a permanência em relacionamentos abusivos. As medidas deverão ser integradas a áreas como assistência social, trabalho, saúde, educação e habitação.
Se aprovado pelo plenário, o projeto poderá representar uma mudança significativa no enfrentamento à violência de gênero, especialmente diante do crescimento de ataques e discursos misóginos no ambiente digital.
